O policy brief aqui apresentado é resultado de uma mesa redonda que reuniu múltiplos actores e representantes The policy brief presented here is the result of a round table that brought together multiple actors and representatives of Mozambican civil society organizations in order to discuss, in a multidisciplinary perspective, some aspects inherent to the discovery and exploitation of enormous resources such as coal in Tete and liquefied natural gas in Cabo Delgado as an example. The resource boom that the country is experiencing poses enormous governance challenges and calls for greater intervention by actors such as civil society organizations, academia, religious faiths and the general public. The open and inclusive debate with a view to a broader understanding and the search for synergies can be an important step towards resource governance and the elaboration of sustainable policies that can make this boom a real blessing for the country and never a curse like recent events tend to corroborate.
Autor: CIPAdmin
POLICY BRIEF
O policy brief aqui apresentado é resultado de uma mesa redonda que reuniu múltiplos actores e representantes das organizações da sociedade civil moçambicana com o intuito de discutir numa perspectiva multidisciplinar alguns aspectos inerentes a descoberta e exploração de enormes recursos como carvão mineral em Tete e gás natural liquefeito em Cabo Delgado a título de exemplo. O boom de recursos que o país está experimentar, posa enormes desafios de governação e chama por uma maior intervenção de actores como as organizações da sociedade civil, academia, confissões religiosas e público em geral. O debate aberto e inclusivo com vista a um entendimento mais amplo e busca de sinergias pode ser um importante passo a governação dos recursos e na elaboração de políticas sustentáveis que possam fazer deste boom uma autêntica benção para o país e nunca uma maldição como os eventos recentes tendem a corroborar.
Apresentação do Projecto Conflict & Peace Building nas províncias de Inhambane e Sofala
O Centro de Integridade Pública (CIP), no âmbito da parceria com a Oxfam Moçambique e Oxfam Dinamarca e com financiamento da União Europeia, deu início ao processo de apresentação nas províncias de Inhambane e Sofala, do projecto com o título “Recursos naturais, resolução de conflitos e mediação local nas comunidades extractivas e afectadas por conflitos nas províncias de Cabo Delgado, Inhambane e Sofala em Moçambique” abreviadamente designado “projecto Conflict & Peace Building”.
Neste contexto, o CIP, representado por Edson Cortez (Director da instituição), Inocencia Mapisse e Rui Mate se deslocaram às províncias de Inhambane e Sofala, para a nível provincial fazer a apresentação do projecto aos Governadores provinciais e Secretários do Estado e, a nível distrital, fazer a apresentação aos administradores dos distritos de Inhassoro e Govuro na província de Inhambane e Búzi na província de Sofala.
Na província de Inhambane o trabalho teve lugar entre os dias 20 a 22 de Setembro de 2021 nas cidade de Inhambane e distrito de Inhassoro e na província de Sofala o trabalho teve lugar entre os dias 29 a 30 de Setembro na cidade da Beira.
Embora intervenções sólidas tenham sido realizadas por Sociedade civil
Embora intervenções sólidas tenham sido realizadas por Sociedade civil, autoridades e comunidade internacional para fortalecer a governação em torno dos recursos extractivos, muitas vezes carece de uma conexão explícita com o conflito resolução, e há uma necessidade essencial de diálogo institucionalizado e mediação de conflitos entre partes interessadas, além da necessidade contínua de maior inclusão e influência das comunidades afeCtadas nos processos extrativos, que afetam diretamente seus meios de subsistência. A ação proposta foi aqui projetada para alavancar as estruturas organizacionais existentes a nível da comunidade e da sociedade civil, plataformas de partes interessadas e unidades administrativas relevantes do governo.